O que é transposição
Transposição é o ato de fornecer uma via que permita aos peixes ultrapassarem um obstáculo, artificial ou natural, à sua migração. Comumente, essa via é um dispositivo hidráulico construído num barramento. A escada de peixe é o exemplo clássico de mecanismo de transposição. Migração de Peixes Muitas espécies de peixes de água doce migram, algumas delas de forma espetacular. A piramutaba, no rio Amazonas, por exemplo, migra durante cerca de 5 meses da foz até a região da fronteira entre o Brasil e Peru numa distância de pouco mais de 3.000 km para desovar. As migrações dos peixes podem ser bastante complexas. A mais simples consiste no deslocamento dos adultos entre dois sítios principais: o de alimentação e o de reprodução. Algumas espécies apresentam migrações mais complexas por incluírem um terceiro sítio: o de refúgio. A migração é denominada reprodutiva quando ocorre em direção ao sítio de reprodução. A migração alimentar ou trófica é aquela que ocorre em direção ao sítio de alimentação. A direção da migração, se para jusante (descendente) ou para montante (ascendente), depende das condições locais. A migração reprodutiva, por exemplo, pode tanto ser descendente quanto ascendente. No Brasil, as pessoas estão mais familiarizadas com a piracema, que é a migração reprodutiva ascendente. Os peixes de piracema são muito importantes para a nossa cultura e economia, pois a grande maioria dos peixes de valor para pesca é de piracema como o surubim, o dourado, o curimba, o pacu, o jaú, a piramutaba, entre vários outros. Apesar de toda essa importância, a migração dos peixes brasileiros de piracema é muito pouco conhecida. A construção de barragens ao longo dos rios é um
grave problema para os peixes migradores, sendo uma das principais causas
da diminuição dos peixes em diversas partes do mundo. O
barramento é um obstáculo que impede o livre deslocamento
dos peixes entre os diversos sítios que eles utilizam durante a
vida. Para atenuar esse efeito, utilizam-se dispositivos de transposição. Os dispositivos de transposição de peixes podem ser divididos em escadas, captura e transporte, elevadores e eclusas. As escadas são constituídas, em geral, de uma série de tanques em desníveis que conduzem a água de montante para jusante. Os tanques são separados entre si por defletores de modo a permitir ao peixe nadar ou saltar de um tanque para outro. Os principais tipos de escadas são ranhura vertical, tanque com orifício, tanque com vertedouro e tanque com orifício e vertedouro. O mecanismo do tipo captura e transporte consiste na captura dos peixes em estruturas específicas para este fim, geralmente por meios mecânicos, e o transporte para montante por via terrestre. Os elevadores de peixes são definidos como dispositivos mecânicos que transportem os peixes de jusante para montante em uma barragem, tais como tanques movimentados em sentido vertical ou em planos inclinados. As eclusas são dispositivos que consistem em uma câmara na qual o peixe entra ao nível da água de jusante e que é cheia até que o nível da água no seu interior permita que o peixe nade para o reservatório. A utilização de escadas para desníveis inferiores
a 10 m é uma prática usual. Na faixa de 10 a 20 m, os quatro
tipos de mecanismos podem ser utilizados. Eclusa de peixes é utilizada,
em geral, para a transposição de desníveis não
superiores a 40 m. O elevador e a captura e transporte possibilitam a
transposição em qualquer desnível.
Por ser a migração dos peixes fenômeno de ida e volta, ao serem transpostos para montante é necessário avaliar as condições para sua transposição para jusante. As turbinas e os vertedouros são os caminhos normalmente existentes pelos quais eles podem passar. No entanto, mortalidade elevada de peixes pode ocorrer quando de sua passagem por essas vias. Quatro são as principais causas já identificadas de morte nas turbinas: mudança abrupta da pressão, turbulência, forças de cisalhamento e impactos mecânicos. Nas turbinas, a taxa de mortalidade varia bastante. Em alguns tipos de turbina, ela pode ser abaixo de 5%. Taxas de 20 a 50% são freqüentes e em outras podem atingir valores acima de 75%. No caso dos vertedouros, sabe-se que velocidades próximas de 13 metros por segundo são potencialmente perigosas. A experiência internacional de transposição para jusante consiste, essencialmente, em sistemas de proteção instalados nas tomadas d'água de aproveitamentos hidráulicos, associados a estruturas de "by-pass". A prática usual é a instalação de grades e/ou telas junto às tomadas, o direcionamento e a coleta dos peixes em canais especiais e a sua transposição para jusante através de condutos ou meios mecânicos. A experiência brasileira com sistemas de transposição de peixes para jusante é, ainda, bastante incipiente. Custo dos Mecanismos Mecanismos de transposição de peixes têm custo variável, em função das características do barramento e do tamanho do rio. O seu custo pode variar de poucas centenas de milhares de reais, em barragens de pequena altura, até alguns poucos milhões de reais, nas barragens de maior desnível, acima de mais ou menos 10 m. Para a transposição de desníveis de até cerca
de 20 metros, os custos de eclusas, elevadores e de mecanismos do tipo
captura e transporte, são equivalentes. Para desníveis da
ordem de 20 a 60 metros, o custo das eclusas e dos elevadores seria equivalente,
superior ao dos mecanismos do tipo captura e transporte. Para alturas
superiores a 60 metros, o custo de mecanismos tipo captura e transporte
é bastante inferior aos dos demais e, geralmente, o único
cuja implantação seria economicamente viável. Os
custos de operação de elevadores são superiores aos
de eclusas. Eclusas e elevadores apresentam menores custos de implantação
do que as escadas, embora a presença de um maior número
de equipamentos implique em maiores custos de operação e
manutenção Os estados de Minas Gerais e São Paulo tornaram, desde 1997, obrigatória a construção de sistema de transposição de peixes em certas barragens localizadas em seus territórios. Em Minas Gerais, o assunto é regulado pela Lei 12.488, de 9/4/1997, e em São Paulo, pela Lei 9.798 de 7/10/1997. Na esfera federal, encontra-se em tramitação no Congresso
Nacional projeto de lei (PL 4.630 de 1998) que
também torna obrigatória a instalação, nas
barragens de cursos de água para quaisquer fins, de sistema de
transposição de peixes que possibilitem a migração
dos peixes. |